Perigo Populista
Márcio C. Coimbra *
A Argentina, ainda estremecida pelos recentes confrontos, procura um caminho, ou melhor, busca uma saída. Depois de 4 diferentes políticos terem ocupado a Presidência em 12 dias, Eduardo Duhalde foi o escolhido para terminar o mandato de Fernando De La Rúa após um amplo acordo entre as forças políticas do país. Retirar o vizinho platino do caos econômico não é uma tarefa, digamos, fácil, mas se tornaria menos árdua se o condutor da Casa Rosada tomasse atitudes distantes do populismo e próximas de realidade que os cerca.
Muito se discutiu acerca dos fatores que levaram a Argentina a essa difícil situação. Os mais apressados alegaram um motivo cômodo: foi a política neoliberal. Os mais inteligentes, entretanto, não permaneceram presos a esta definição simplista e equivocada. Vale lembrar que o principal motivo do desgaste do país foi o excesso de poder nas mãos dos políticos. Estes, gastaram em demasia e deixaram os empresários (aqueles que produzem empregos..) presos a regras rígidas, como a paridade cambial. Ora, todos sabemos que se há grande interferência do Estado na atividade produtiva, como ocorria com nosso vizinho, não há de se falar em liberalismo, que significa política de diminuição da interferência estatal. Falar em neoliberalismo como causa desses problemas, me parece, na esteira deste pensamento, pura demagogia política.
Logo, o que estrangulou a Argentina foi à acentuação de velhas práticas populistas, aliadas à equivocada paridade cambial. Todos sabemos que nosso vizinho já foi forte, com economia pujante, celeiro de ganhadores do prêmio Nobel, com alta escolaridade e grande produtor de petróleo. Infelizmente, foram seduzidos pelo populismo e suas práticas. Através deste artifício, UCR, mas principalmente os peronistas (justicialistas) ocuparam a Casa Rosada durante décadas. Duhalde, de quem se esperava um pouco de bom senso neste momento tão delicado, não tem se mostrado forte o suficiente para combater essas condutas. Se seguir desta forma, será refém de grupos corporativistas que desejarão privilégios.
O atual Presidente argentino está, perigosamente, trilhando certos caminhos que podem levar o país a uma situação pior. Com fama de gastador, Duhalde, deixou o governo de Buenos Aires com incrível déficit, logo após cumprir a agenda populista. Depois declarou: "não sou obcecado por equilíbrio fiscal". Defensor da ruptura com o FMI durante a campanha presidencial em que foi derrotado, em 1999, afirmou que neste momento não foram suas idéias que mudaram, mas a Argentina, ou seja, deve continuar com a política de suspensão de pagamento da dívida. E para terminar, como se não fosse o bastante, decretou: "vou proteger tudo que puder, como fazem os países sérios que protegem suas pequenas, médias e grandes empresas". Não é necessário dizer que dentro deste discurso protecionista, encontram-se regras do Mercosul que devem ser respeitadas e negociações da Alca. Os negociadores platinos terão a difícil missão de conciliar o discurso presidencial com a agenda de integração comercial internacional.
Em resumo: o que levou a Argentina a esse ponto foram principalmente o assistencialismo, o paternalismo, a irresponsabilidade de governos gastadores que conduziram uma política monetária equivocada e acostumaram mal o empresariado local com concessão de benesses. Esta política nada tem de liberal, quanto mais neoliberal. Ao contrário, é a política de um Estado grande demais que se tornou ineficiente e não soube alocar os ganhos realizados com as privatizações, ao contrário Chile, que fez do processo de desestatização o grande salto para o desenvolvimento. Mas o caminho do populismo continua aberto e parece que Duhalde pode estar, perigosamente, se encaminhando para ele.
Artigo redigido em 05.01.2002,
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* Márcio Chalegre Coimbra, é advogado habilitado em Direito Mercantil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente cursa MBA em Direito Econômico na Fundação Getúlio Vargas. Em 2000, participou do Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School. Atua e é palestrante na área de Direito Regulatório e Econômico. Sócio do IEE - Instituto de Estudos Empresariais. Vice-Presidente do CONIL-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. É articulista semanal do site www.widebiz.com.br e www.direito.com.br. É membro do Conselho Editorial do site de análise econômica e política "Parlata" (www.parlata.com.br). Tem artigos publicados em diversos portais jurídicos e jornais brasileiros, como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro "A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano", Ed. Síntese (www.sintese.com).